Descritivo de pulseira de identificação para licitação

O descritivo de pulseira de identificação é o trecho do termo de referência que diz qual pulseira o hospital precisa. Quando ele é claro, chegam propostas do produto certo. Quando é vago, ou copiado do catálogo de uma marca, o pregão atrai pulseira que não serve ou afasta fornecedores que atenderiam bem.

Este guia mostra o que escrever em cada campo, os erros que atrapalham o item e três exemplos prontos para adaptar.

O que o descritivo de pulseira de identificação precisa dizer

Campo	O que escrever	Por quê
Função	Identificação do paciente, classificação de risco ou alerta	São pulseiras diferentes e não devem ficar no mesmo item
Cor	Branca para identificação; a cor da triagem ou do alerta, quando for o caso	O protocolo do Ministério da Saúde pede pulseira branca para identificar
Impressão	Térmica (o hospital imprime), lisa, pré-impressa ou para escrever à mão	Define o tipo de pulseira e se precisa de impressora
Medida	Largura × comprimento em milímetros, com tolerância	Cada fabricante tem pequenas diferenças de medida
Público	Adulto, pediátrico, infantil ou neonatal	O tamanho muda muito do adulto para o recém-nascido
Desempenho	Impermeável, lavável, resistente a álcool, não alergênica	É o que o protocolo exige da pulseira, e pode ser testado
Fechamento	Adesivo ou mecânico, só se for realmente necessário	Exigir um tipo de fecho elimina quem fabrica o outro
Impressora	Sensor da impressora (marca preta ou gap) e modelo instalado	A pulseira térmica tem de funcionar no equipamento do hospital
Quantidade	Em unidades de pulseira	Rolo e caixa têm tamanhos diferentes entre fornecedores
Amostra	Se vai exigir, quando e como será avaliada	Só vale se estiver prevista no edital

Comece pela função da pulseira

A primeira decisão é para que a pulseira serve. O Protocolo de Identificação do Paciente, do Ministério da Saúde, pede que a identificação seja feita numa pulseira branca, com pelo menos dois identificadores, e diz que pulseiras coloridas de alerta não devem ser usadas para identificar o paciente.

Por isso, vale separar em itens diferentes a pulseira de identificação, a de classificação de risco e a de alerta. Juntar tudo num item só, com "cores variadas", confunde o fornecedor e pode resultar em entrega errada. Para entender o papel de cada cor, veja o artigo sobre as cores da pulseira do hospital.

Descreva o desempenho, não a marca

A Lei 14.133/2021 só permite indicar marca ou modelo excepcionalmente, com justificativa formal, em hipóteses como padronização, compatibilidade com o que o órgão já usa ou quando a marca serve apenas como referência para entender o objeto (art. 41, inciso I).

Na prática, o descritivo fica mais seguro quando pede o que a pulseira precisa fazer, e não de que marca ela é. Em vez de "pulseira Tyvek", por exemplo, descreva o desempenho que o hospital espera: impermeável, lavável, resistente a álcool e produtos de limpeza, não alergênica, com bordas lisas. Esses são justamente os requisitos que o protocolo do Ministério da Saúde lista para a pulseira de identificação. Tyvek® é uma marca registrada, e usar o nome como se fosse o tipo de produto pode restringir a disputa sem necessidade.

Se a marca for mesmo citada como referência, deixe claro que é só referência e que produto equivalente será aceito.

Medidas: dê uma tolerância

Cada fabricante tem pequenas diferenças de medida. A pulseira térmica neonatal, por exemplo, aparece no mercado como 20 × 152, 20 × 155 ou 20 × 158 mm, e as três cumprem a mesma função. Um descritivo que exige a medida exata, sem tolerância, pode eliminar propostas que atenderiam o hospital.

Uma forma simples é escrever "aproximadamente" ou indicar uma faixa, como "comprimento entre 270 e 285 mm". Para a pulseira térmica, a medida que importa de verdade é a que cabe na impressora do hospital.

Pulseira térmica: diga qual é a impressora

Na pulseira térmica, é o hospital que imprime os dados do paciente. Então o descritivo precisa garantir que a pulseira funcione na impressora instalada. Informe:

• o modelo da impressora em uso;
• o tipo de sensor que ela usa para achar o começo de cada pulseira: marca preta (black mark) ou gap;
• se a impressora é de cartucho. Nesse caso, avise no descritivo: modelos de cartucho só aceitam a pulseira do próprio fabricante.

Se o hospital não tem impressora, o edital pode prever a impressora em comodato vinculada ao fornecimento das pulseiras. Explicamos como funciona na página de impressora de pulseira em comodato.

Quantidade: peça em unidades, não em rolos

A Lei 14.133/2021 pede que as unidades e quantidades sejam definidas a partir do consumo provável (art. 40, inciso III). Para pulseira, isso significa pedir em unidades.

Rolo e caixa não são medidas padronizadas: um fornecedor vende rolo de 200 pulseiras, outro de 250, outro de 300. Um item descrito como "100 rolos" pode virar 20 mil ou 30 mil pulseiras, conforme quem vence. Se o hospital quiser manter o rolo como forma de entrega, escreva as duas coisas: "30.000 unidades, fornecidas em rolos".

Amostra: preveja no edital

A lei permite exigir amostra do produto, desde que isso esteja previsto no edital e a necessidade seja justificada (art. 41, inciso II). Para pulseira, a amostra é útil para testar o que o papel não mostra: se a impressão fica legível depois do banho e do álcool, se o fechamento segura e se a pulseira funciona na impressora do hospital.

Diga no edital quantas amostras, em que prazo e com qual critério serão avaliadas.

Três exemplos de descritivo

Identificação do paciente, adulto: pulseira de identificação do paciente, cor branca, para impressão térmica direta em impressora de etiquetas com sensor de marca preta, tamanho adulto, aproximadamente 25 × 280 mm, material impermeável, lavável, resistente a álcool e a produtos de limpeza, não alergênico, com fechamento adesivo. Quantidade em unidades.

Classificação de risco: pulseira de classificação de risco, lisa, sem impressão, nas cores vermelha, laranja, amarela, verde e azul, com a quantidade de cada cor em separado, aproximadamente 20 × 250 mm, material impermeável e resistente a álcool, com fechamento adesivo. Quantidade em unidades, por cor.

Alerta: pulseira de alerta, cor definida no protocolo da instituição, com o texto "RISCO DE QUEDA" impresso, aproximadamente 20 × 250 mm, material impermeável e resistente a álcool, com fechamento adesivo. Quantidade em unidades.

Erros que atrapalham o item

1. Pedir em rolo ou caixa sem dizer quantas pulseiras vêm em cada um.
2. Copiar o catálogo de uma marca, com medidas exatas e nome comercial.
3. Exigir fechamento mecânico (pino, trava, botão) sem que o hospital precise dele.
4. Juntar identificação e alerta no mesmo item.
5. Esquecer a impressora: pulseira térmica que não serve no equipamento do hospital.
6. Exigir amostra sem prever no edital quando e como ela será avaliada.

Como a Etiplus participa

A Etiplus participa de pregões de pulseira de identificação e cota contra o descritivo do edital. Fabricamos a pulseira térmica em quatro tamanhos, a pulseira de classificação de risco em 17 cores e a pulseira personalizada, e mandamos amostra e catálogo quando o órgão pede. Para dúvidas sobre um descritivo, fale com a nossa equipe pelo formulário de contato.

Perguntas frequentes

Posso pedir pulseira de uma marca específica no edital?

Só excepcionalmente, com justificativa formal, nas hipóteses do art. 41 da Lei 14.133/2021, como padronização ou compatibilidade com o que o órgão já usa. Uma marca também pode ser citada apenas como referência para descrever o objeto.

O edital pode exigir amostra da pulseira?

Pode, desde que a exigência esteja prevista no edital e a necessidade seja justificada, conforme o art. 41, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Qual cor de pulseira pedir para identificar o paciente?

Branca. O Protocolo de Identificação do Paciente, do Ministério da Saúde, pede que a identificação seja feita numa pulseira branca padronizada.

Devo pedir a pulseira em rolos ou em unidades?

Em unidades. O tamanho do rolo muda de um fornecedor para outro, então pedir em rolos deixa a quantidade real indefinida. Se quiser, informe as duas coisas: a quantidade em unidades e que a entrega é em rolos.

Fontes

• Brasil. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos), arts. 40 e 41.
• Ministério da Saúde, Anvisa e Fiocruz. Protocolo de Identificação do Paciente.