Segurança do Paciente

Protocolos de segurança do paciente: quais são os 6

Publicado em 09/11/2026

Os protocolos de segurança do paciente do Ministério da Saúde são seis: identificação do paciente, higiene das mãos, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, prevenção de quedas e segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos. Eles foram aprovados em 2013 pela Portaria GM/MS nº 1.377 e pela Portaria nº 2.095, dentro do Programa Nacional de Segurança do Paciente.

Abaixo, a base legal, um resumo de cada protocolo e um olhar mais detalhado sobre o de identificação.

De onde vêm os protocolos básicos de segurança do paciente?

Tudo começa no Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria GM/MS nº 529, de 1º de abril de 2013. Segundo o artigo 2º, o objetivo é contribuir para a qualificação do cuidado em todos os estabelecimentos de saúde do país.

Em seguida vieram duas portarias que aprovaram os protocolos. O Ministério da Saúde descreve os protocolos básicos como "instrumentos para implantação das ações em segurança do paciente".

Portaria	Data	Protocolos aprovados
GM/MS nº 1.377	9 de julho de 2013	Cirurgia segura; Prática de higiene das mãos; Úlcera por pressão
nº 2.095	24 de setembro de 2013	Prevenção de quedas; Identificação do paciente; Segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos

As duas portarias dizem que os protocolos devem ser usados em todas as unidades de saúde do Brasil. A Portaria 2.095 acrescenta que eles podem ser "ajustados a cada realidade".

Quem implanta os protocolos no hospital?

O Núcleo de Segurança do Paciente. A RDC nº 36/2013 da Anvisa dá ao NSP a competência de "implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores". Saiba mais no artigo sobre o núcleo de segurança do paciente.

Vale notar que a RDC 36 vai além dos seis protocolos de segurança do paciente. O Plano de Segurança do Paciente também deve tratar, por exemplo, de sangue e hemocomponentes, uso de equipamentos, terapias nutricionais e comunicação entre profissionais.

Quais são os protocolos de segurança do paciente?

1. Identificação do paciente

A finalidade é garantir a correta identificação do paciente, para reduzir incidentes e assegurar que o cuidado chegue à pessoa certa. O protocolo pede pelo menos dois identificadores em pulseira branca padronizada, colocada num membro do paciente. Os identificadores possíveis são nome completo, nome completo da mãe, data de nascimento e número do prontuário. O número do leito nunca serve como identificador.

A segunda metade do protocolo é a conferência. Ela vale antes de medicamentos, sangue, hemoderivados, coleta de exames, dieta e procedimentos invasivos. O profissional pede que o paciente diga o nome completo e a data de nascimento. Depois confere com a pulseira. O protocolo proíbe perguntar "você é o Sr. Silva?", porque o paciente pode concordar por engano.

O apêndice traz até a especificação da pulseira. Ela deve ser branca, de material flexível, liso, impermeável, lavável e não-alergênico, com fonte de 12 a 14 pontos no mínimo. Além disso, pulseiras coloridas de alerta não devem ser usadas como identificadoras. Os detalhes de preenchimento estão em o que escrever na pulseira de identificação.

2. Higiene das mãos

A finalidade é prevenir e controlar as infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS). O protocolo adota os "cinco momentos" para higienizar as mãos: antes de tocar o paciente; antes de procedimento limpo ou asséptico; após risco de exposição a fluidos corporais; após tocar o paciente; e após tocar superfícies próximas a ele. O produto deve ficar ao alcance das mãos, no ponto de assistência.

3. Cirurgia segura

O protocolo busca reduzir incidentes, eventos adversos e mortalidade cirúrgica, garantindo o procedimento no local e no paciente corretos. A ferramenta é a Lista de Verificação de Cirurgia Segura da OMS. Ela divide a cirurgia em três fases: antes da indução anestésica, antes da incisão e antes de o paciente sair da sala. Logo na primeira fase, o condutor confirma verbalmente com o paciente sua identificação, o procedimento, o sítio cirúrgico e o consentimento.

4. Prevenção de úlcera por pressão

A finalidade é prevenir a úlcera por pressão e outras lesões de pele. O protocolo organiza a prevenção em seis etapas: avaliação na admissão, reavaliação diária do risco, inspeção diária da pele, manejo da umidade, otimização da nutrição e hidratação e redução da pressão. Para avaliar o risco, cita a escala de Braden e, em crianças, a Braden Q.

5. Prevenção de quedas

O protocolo quer reduzir as quedas e o dano delas decorrente. O risco de queda deve ser avaliado na admissão, com escala adequada ao perfil de pacientes, e repetido diariamente até a alta. Entre as intervenções, está identificar o paciente com risco por sinalização à beira do leito ou pulseira. O protocolo não fixa uma cor para essa pulseira; quem define é o POP de cada hospital. Veja o artigo sobre a pulseira de risco de queda.

6. Segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos

A finalidade é promover práticas seguras no uso de medicamentos. O protocolo detalha a prescrição segura e traz os "nove certos" da administração: paciente, medicamento, via, hora, dose, registro, ação, forma e resposta certos. O primeiro deles depende da identificação. O profissional pergunta o nome completo e usa no mínimo dois identificadores. Além disso, em emergências, o protocolo manda abolir o "NI" (não identificado) genérico e usar códigos diferentes por paciente.

Como a identificação se liga aos outros protocolos?

Ela aparece dentro de outros três protocolos. A lista de cirurgia segura começa confirmando quem é o paciente. O protocolo de medicamentos começa pelo "paciente certo". A prevenção de quedas usa a pulseira ou a sinalização à beira do leito para marcar quem tem risco. Ou seja, a conferência de quem é o paciente é o primeiro passo de outras barreiras.

Na prática, isso tem uma consequência para quem compra e para quem audita. A pulseira branca de identificação e as pulseiras de alerta têm funções diferentes, e o protocolo pede que não se confundam. Para entender como as cores de alerta se organizam, veja as cores da pulseira do hospital.

A Etiplus fabrica pulseiras de identificação em BOPP, em rolo, com lacre adesivo. A térmica branca é impressa pelo hospital; a colorida ou personalizada sinaliza riscos. O material é à prova d'água e tem verniz contra álcool e produtos de limpeza.

Perguntas frequentes

Quantos são os protocolos básicos de segurança do paciente?

Seis: identificação do paciente, higiene das mãos, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, prevenção de quedas e segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos.

Qual portaria aprovou os protocolos de segurança do paciente?

Duas: a Portaria GM/MS nº 1.377/2013 (cirurgia segura, higiene das mãos e úlcera por pressão) e a Portaria nº 2.095/2013 (quedas, identificação e medicamentos).

Qual portaria criou o Programa Nacional de Segurança do Paciente?

A Portaria GM/MS nº 529, de 1º de abril de 2013.

Os protocolos são obrigatórios?

As portarias dizem que devem ser usados em todas as unidades de saúde do Brasil, podendo ser ajustados a cada realidade. A RDC 36/2013 atribui ao NSP a implantação e o monitoramento.